Carta aberta do IPJ a administração municipal do Surubim

O Instituto de Protagonismo Juvenil (IPJ), instituição não governamental criada em 17 de maio de 2010 com sede e foro na cidade de Surubim, por meio do seu Conselho Diretor, representado pelo seu presidente, vem a público, por meio desta, externar seu descontentamento em torno das Políticas Públicas de Juventude em Surubim, na atual administração municipal, pelos fatos narrados a seguir: 

 

1) O IPJ foi fundado a partir da mobilização em torno da construção de políticas públicas destinadas ao público jovem no município de Surubim. Desde 2009 que um grupo de jovens, liderados por jovens provenientes da Pastoral da Juventude de Surubim, iniciaram discussões com o propósito de sensibilizar o poder público local em criar dispositivos legais que pudessem executar políticas destinadas aos jovens. Na época, a equipe contava com o apoio tanto do Conselho Estadual quanto Nacional de Juventude para a construção da minuta do projeto de lei que criaria, futuramente, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Juventude.

 

2) Em 2011, por ocasião da convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude pelo Conselho Nacional de Juventude, o IPJ mobiliza o poder público municipal para a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude no município. Em decorrência dessa mobilização, em setembro do mesmo ano, a câmara municipal aprova o projeto de lei que criou a Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) no município. 

 

3) O IPJ continuou seu trabalho na formação protagonista da juventude no município, inclusive realizando atividades de cunho formativo no que diz respeito a compreensão do processo democrático que envolve a participação juvenil na vida política em seu município. A organização inicia, dessa forma, curso virtual de Introdução a Política Pública de Juventude e começa a atingir gestores, líderes juvenis, conselheiros e interessados no tema. Em Surubim, porém, embora já existisse legalmente a SMJ, nenhuma ação, por parte desta secretaria, acorria. 

 

4) O IPJ realizou, neste intervalo, diversas pesquisas e atividades, a exemplo do Diagnóstico Sociopolítico de Surubim que apresentava os dados referentes as ações realizadas pelas secretarias/instituições que tivesse como público alvo crianças, adolescentes e jovens. Também pesquisa a respeito das condições de trabalho juvenil no município e, ainda, a pesquisa sobre sexualidade no espaço escolar.

 

5) Em 2013, quando um novo governo assume a prefeitura, a SMJ começa, então, ganhar visibilidade. Embora houvesse muita força de vontade da secretária da época, muito era preciso ser feito e nada estava acabado. O IPJ, dessa forma, contribuiu para a aprovação da lei que criaria o Conselho Municipal da Juventude em Surubim (CMJ) e assumiu a primeira vice-presidência do órgão. 

 

6) Insatisfeito com a forma que se conduzia as políticas juvenis na época, o IPJ organiza uma Conferência Livre de Juventude para inserir o jovem no centro do debate de suas próprias políticas. Com essa ação o CMJ passa a ser acompanhado mais de perto pelos jovens da cidade e ter seu papel de controle social mais efetivo, tendo em vista a cobrança que se fazia em torno do órgão.

 

7) Em 2013, ainda, o IPJ recebe votos de aplausos da Assembleia Legislativa de Pernambuco como reconhecimento de sua importância social e política para as juventudes em Surubim, no agreste e em todo o estado.

 

8) Em 2015, o IPJ é empossado como Conselheiro Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), representando o agreste de Pernambuco no órgão. Em 2016, o IPJ assume a presidência do CEPPJ, representando todas as instituições da sociedade civil que compõem a sua atual gestão. No mesmo ano o IPJ assume também, mais uma vez, a vice-presidência do CMJ em Surubim, continuando seu trabalho de mobilização em torno das políticas destinadas a juventude em todo o estado.

 

9) Por todos esses motivos e pelos quais seriam impossíveis de serem elencados nessa carta, o IPJ é uma instituição necessária à política pública juvenil em Surubim e em todo o estado de Pernambuco.  

 

10) Sem a contribuição direta do IPJ, sem sombra de dúvidas, a temática da juventude não teria entrado na agenda governamental em Surubim. Sem a atuação direta do IPJ os instrumentos legais de sua participação, a SMJ e o CMJ, não seriam realidades atualmente. 

 

11) Atualmente, a gestão pública municipal não tem dado devida importância e credibilidade ao papel social e político do IPJ, talvez por desconhecer a história da construção das políticas públicas de juventude no município e não ter feito parte desse processo. É de uma imaturidade tamanha o governo municipal, através da atual Secretaria de Juventude e Esportes, não querer dialogar com as instituições que, historicamente, construíram o tema pelo qual hoje ela governa. Essa atitude, entre outras coisas, mostra, no mínimo, que a administração não está aberta ao diálogo e não reconhece, no seio do povo, a sua história e os atores que a representam.

 

12) Desde que o atual governo municipal assumiu em janeiro de 2017 que o IPJ se apresentou na Secretaria da Juventude e Esportes como uma parceira das políticas juvenis no município. Não esperamos ser convidados, fomos lá e tentamos o diálogo, afinal esse é nosso papel diante da mobilização juvenil. Desde então, buscamos construir parcerias para continuarmos realizando atividades de cunho sociopolítico, formativo e emancipatório em Surubim, mas o que encontramos são, simplesmente, as portas fechadas para esse diálogo. Ligamos, enviamos projeto, ofício, já fomos pessoalmente, outras vezes, mas sequer recebemos retorno. 

 

13) Há, em nosso ponto de vista, um interesse no desmonte dessa instituição que segue, a todo tempo, denunciando os errados feitos dos governos, quer atuais ou passados e que vem, constantemente, contribuindo para a formação crítica e social das juventudes. Nos perguntamos o que teme a atual gestão municipal para não abrir o diálogo com esta instituição que está na diretoria do Controle Social tanto municipal quanto estadual das políticas juvenis?  

 

14) O IPJ nunca foi filiado a nenhum partido político, mas buscou (e busca até hoje!) tecer diálogos com as mais diversas correntes políticas que possam contribuir, de alguma forma, com o processo de protagonismo juvenil na sociedade. Continuaremos na militância, mas também enquanto atores do Controle Social, desempenhando nosso papel de fiscalizadores e propositores de políticas que consigam emancipar os jovens no município e no estado como um todo. 

 

15) Às juventudes de Surubim o nosso recado: continuaremos firmes na luta para garantir que todos os jovens tenham vida e que possam acessar, com protagonismo, suas próprias políticas no município.

 

Surubim, 02 de junho de 2017.

 

Em nome do Instituto de Protagonismo Juvenil (IPJ),

 

 

José Aniervson Souza dos Santos

Diretor Presidente