FOTO: Sage Nenuye

Artigo apresentado ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Juventude no Mundo Contemporâneo como requisito para grau de especialista.

RESUMO

Este artigo visa trazer considerações a cerca da participação da juventude surubinense em relação ao processo de construção de suas políticas públicas no município. Para tanto, faz-se uso dos processos e conquistas em nível nacional, utilizando-se das discussões em torno da construção da Política Nacional de Juventude. Abordando a temática dos conselhos de juventude e levantando elementos da realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, traz considerações sobre os processos municipais da política de juventude em Surubim. Aponta aspectos políticos e sociais da juventude no município pernambucano, traçando o perfil das instituições governamentais e não-governamentais e os processos que se fizeram presentes na relação do governo e sociedade civil para se criarem as políticas de juventude na cidade.

Palavras-chave: Participação; Juventude; Políticas Públicas.

Introdução

A questão da participação juvenil no que diz respeito ao processo de formulação, execução e avaliação de suas políticas públicas configura um grande salto na democracia do país. Pois, a visão que se tinha do/a jovem era a de que estes/as eram “sujeitos problemáticos”, passando pelo olhar que os/as viam como “sujeitos em construção/desenvolvimento” para assumir, recentemente, o status de “sujeito de direito”. Algumas ações, cunhadas por organismos internacionais em torno da temática das políticas específicas de juventude permitiram que o/a jovem ganhasse projeção e importância na pauta das políticas em âmbitos diversos. Muitas visões e olhares sobre a juventude começaram a surgir como forma de responder aos anseios dos/as jovens de cada época. Alguns dispositivos começaram a ser criados para garantir alguns direitos e/ou necessidades específicas das várias expressões juvenis, como exemplo os conselhos, secretarias, coordenadorias, fóruns de juventude e outros dispositivos como resposta dos governos para a juventude em geral.

Este trabalho foi elaborado a partir de pesquisas focando o processo histórico das políticas de juventude no Brasil para num segundo momento poder discutir a respeito da participação dos/as jovens surubinenses nos processos de construção de suas políticas no município com o objetivo de levantar considerações pertinentes a respeito da importância dessa presença e participação de atores estratégicos no desenvolvimento das políticas públicas no Brasil.

Em Surubim, no Estado de Pernambuco, o processo de mobilização em torno da construção de dispositivos de controle social e participação/protagonismo juvenil se dá através de iniciativas das instituições da sociedade civil, mobilizadas em “rede” em torno da construção do Conselho Municipal de Juventude. Esse processo de criação deste conselho permitiu as instituições não-governamentais uma maior articulação institucional entre si e para com os poderes municipais, além da visibilidade que as mesmas ganharam em torno da sociedade. Levando em consideração que a juventude de Surubim, representada pelas instituições e grupos juvenis, em esforço mútuo e dedicação, trabalharam para garantir que as suas políticas fossem escritas e pensadas, considerando o perfil juvenil local e suas especificidades para, dessa forma, garantir o “rosto jovem” na política pública de juventude em Surubim.

Como a discussão sobre juventude é um diálogo ainda recente, os governos municipais de Surubim ainda não haviam despertado para a inserção da temática na pauta e agenda do governo e nem haviam levantado discussões em nível municipal. Não é possível fazer um desenho da estrutura político-governamental das ações, programas e projetos para os/as jovens em Surubim devido a inexistência de um órgão no município que a referencie. Porém, tomando como exemplo o Grupo Interministerial que se formou no governo federal para fazer um levantamento das políticas destinadas ao público juvenil no país, podemos citar que deva existir projetos e/ou ações no município que contemplem de alguma forma o/a jovem, embora não esteja direcionado especificamente a este público.

O trabalho cita algumas ações mobilizadas através da sociedade civil para construir as referidas políticas de juventude no município e referencia em torno desta questão a construção da “rede institucional” que se formou para garantir a diversidade das falas e perfis juvenis. Bem como, a criação do projeto de lei que viria a ser usado pelo poder executivo na criação do conselho de juventude no município. Este último traria uma série de desdobramentos para garantir que o mesmo ocorresse.

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